Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira